

JURÍDICO

Criar lei específica para Policiais e Bombeiros Militares
Valorização, modernização e melhor treinamento do serviço de Segurança Pública, notadamente a representação dos anseios dos Profissionais de Segurança Pública e da Sociedade que deseja um amanhã com menos violência e maior proteção aos direitos fundamentais:
a) Carga horária adequada para a função Policial Militar, equipamentos e novo regulamento disciplinar, dentre outros;
b) Leis que amparem o policial, que ele possa atuar contra o bandido sem sofrer punições injustas. Que o bandido portando fuzil seja considerado terrorista, dentre outros.

Criar lei específica para Policiais e Bombeiros Militares
Criar lei específica para Policiais e Bombeiros Militares. Hoje, os militares estaduais são regidos por um Código Penal Militar, que foi criado para as forças armadas, que estão em guerra ou aquartelados, esses militares possuem natureza jurídica totalmente diversa do exército, mas, é regulada pelos mesmas normas e lei penal, o que se revela uma grande injustiça com os já tão sobrecarregados policiais militares, que possuem em sua essência o policiamento e a regulação da vida em sociedade, é salutar esse debate.

Propor mudanças na legislação penal, com atenção especial ao menor infrator
Propor mudanças na legislação penal, com atenção especial ao menor infrator, que de certo possui direitos, mas, que necessita de limites, sem as modificações necessárias não há como reduzir a participação desses menores em crimes:
a) Reduzir a maioridade penal, aumentar a pena para crimes contra policiais, aumentar a pena para quem portar fuzil e armas de guerra, diminuir as regalias dos presos, o preso ter que trabalhar, dentre outros.


Uma forte intervenção na educação brasileira
Uma forte intervenção na educação brasileira, incluindo matérias como ciência política (teoria do estado) e direitos fundamentais:
a) Escola sem partido, sem ideologia de gênero, dentre outros

Reforma tributária
Reforma tributária, com a discriminação nas notas fiscais do valor do tributo, bem como sua destinação a um fim específico. Hoje, os tributos são recolhidos sem destino, o que facilita seu desvio, quando delimitarmos sua direção desde a cobrança poderemos saber quanto cada setor do poder público está gastando e se isso está de acordo com o padrão geral.

Delimitação constitucional de ministérios
Delimitação constitucional de ministérios, acabando assim com a farra das criações de ministérios como cabide de emprego:
a) Reduzir a maquina pública, acabar com essa farra com dinheiro público, sobretudo com a corrupção, dentre outros

Fim do financiamento público de campanha
Pelo fim do financiamento público de campanha.

